Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência